Candidatos a prefeito, vice prefeito e a vereador pelo PMDB terão que fazer curso de formação

Os pré-candidatos do PMDB terão que fazerem o curso de Formação Política para Candidatos a Vereador, Vice-Prefeito e a Prefeito realizado pela Fundação Ulisses Guimarães, já pensando nisso a fundação Ulisses Guimarães está oferecendo ao diretório do PMDB de cada município o curso para treinamento de mediadores para o curso PREPARATÓRIO PARA CANDIDATOS A PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES, das 8h até 18h do dia 26 de maio 2012 - sábado - no Hotel Monza, Natal. Cada Diretório terá o direito de enviar duas pessoas para serem capacitadas como Mediador, a Fundação Ulisses Guimarães pede aos presidentes municipais que as pessoas escolhidas, sejam de preferência professores.

Emenda da deputada Fátima Bezerra garante 70 carros para Conselhos Tutelares do RN

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) alocou emenda individual no valor de R$ 2 milhões ao Orçamento Geral da União (OGU) que vai possibilitar aquisição de 70 veículos para os Conselhos Tutelares do Rio Grande do Norte. Ao todo 70 municípios foram contemplados pela emenda e vão receber um veículo cada.

A ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, qualificou a deputada Fátima como ‘excepcional para o Brasil’. “A Fátima Bezerra tem contribuído e muito com sua postura atuante em favor da criança e do adolescente. A emenda destinada pela Fátima possibilita mais investimento nos Conselhos Tutelares do Rio Grande do Norte. Vamos comprar carros, computadores e demais itens que darão um maior suporte ao trabalho importantíssimo dos conselhos”, considerou a ministra.

Boa parte dos 171 Conselhos Tutelares existentes no Rio Grande do Norte ainda não possui veículo próprio ou o existente não oferece a mínima condição para atender a demanda gerada. Situação que compromete atuação do Conselho Tutelar na garantia dos direitos da criança e do adolescente no RN.

“Tem sido recorrente a reclamação de conselheiros e do Ministério Público da falta de estrutura para locomoção na execução de diligências que garantam os direitos da criança e do adolescente. Pretendemos garantir que até o próximo ano 100% dos conselhos de todos os municípios do Rio Grande do Norte estejam devidamente equipados com veículos novos”, espera Fátima Bezerra, autora da emenda.

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Padre Antônio Murilo, comemora emenda de Fátima. “Essa emenda é fundamental para equipar os Conselhos Tutelares. Somos os campeões, infelizmente, de violência sexual contra a criança e o adolescente. Não podemos cumprir nossa missão sem estrutura. A deputada foi sensível ao atender prontamente o nosso apelo. A emenda vai possibilitar uma resposta mais imediata na cobertura das violações dos direitos da criança e do adolescente”, enfatiza.

Aquisição dos veículos populares será feita pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos – SNDH e entregues diretamente aos municípios.

Relação dos municípios: 

01	Afonso Bezerra
02	Água Nova
03	Alexandria
04	Almino Afonso
05	Apodi
06	Areia Branca
07	Assu
08	Baía Formosa
09	Barcelona
10	Caiçara do Norte
11	Caicó
12	Campo Grande
13	Campo Redondo
14	Canguaretama
15	Caraúbas
16	Carnaúba dosDantas
17	Carnaubais
18	Ceará-Mirim
19	Cerro-Corá
20	Currais Novos
21	Dr. Severiano
22	Equador
23	Extremoz
24	Florânia
25	Frutuoso Gomes
26	Grossos
27	Ielmo Marinho
28	Ipanguaçú
29	Itaú
30	Jaçanã
31	Janduís
32	Jardim Seridó
33	João Camara
34	Lagoa D´anta
35	Lagoa de Velhos
36	Lagoa Salgada
37	Lajes
38	Lucrécia
39	Luiz Gomes
40	Macaíba
41	Macau
42	Marcelino Vieira
43	Messias Targino
44	Montanhas
45	Olho D’água dos Borges
46	Ouro Branco
47	Parelhas
48	Parnamirim
49	Patú
50	Pedra Grande
51	Pendências
52	Rafael Fernandes
53	Riacho de Santana
54	Santa Cruz
55	Santana do Matos
56	Santana do Seridó
57	São Gonçalo do Amarante
58	São José de Mipibu
59	São Paulo Potengi
60	São Rafael
61	São Tomé
62	São Vicente
63	Serra do Mel
64	Serrinha
65	Serrinha dos Pintos
66	Taipú
67	Tenente Laurentino
68	Timbaúba dos Batistas
69	Upanema
70	Vila Flor

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Assessoria de Imprensa

Do blog: como Conselheiro Tutelar de Caicó agradeço a deputada federal Fátima Bezerra pela luta em prol de melhor estrutura de trabalho para os Conselhos Tutelares do RN. Parabenizo ainda o vereador Dr° Júlio Gregório por ter requerido a deputada um carro para o Conselho Tutelar de Caicó.

Por praças da Juventude no RN

• Por que a campanha “Por Praças da Juventude”?

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 7 milhões de brasileiros, entre 15 e 24 anos, não trabalham e não estudam, o que representa 19% de jovens nessa faixa etária. Somos o país que deverá ser a 5ª economia mundial no próximo período, mas que amarga com estatísticas que de modo algum fazem relação com uma nação rica. Além disso, apenas 14,9% dos nossos jovens de 18 a 24 estão no ensino superior, estatísticas que comprovam o tamanho do desafio que nós temos para corrigir as nossas desigualdades.

O lazer como instrumento educativo e formativo tem recebido atenção em todo o mundo, contribuindo para a formação humana e para o sadio desenvolvimento físico e intelectual. Valoriza laços coletivos e reduz as estatísticas de jovens aliciados para a criminalidade e o ócio.

Por isso, a UJS está com a campanha nas redes e nas ruas para colher física e virtualmente 50.000 assinaturas no Abaixo-Assinado por Praças de Juventude nos municípios do Estado.

SAIBA MAIS

• O que são Praças de Juventude?

As praças são complexos poliesportivos – ginásio coberto, pistas de atletismo e skate, teatro de arena, centro de terceira idade e administração – implantadas em comunidades urbanas onde faltam equipamentos públicos de esporte e lazer. Desenvolvido em parceria pelos Ministérios do Esporte e da Justiça, o programa destina-se a comunidades situadas em espaços urbanos com reduzido ou nenhum acesso a equipamentos públicos de esporte e lazer, aliando saúde, bem-estar e qualidade de vida a atividades socioeducativas.

O projeto destina-se a prefeituras e governos estaduais, que poderão solicitar a construção de uma Praça da Juventude em sua cidade. A propriedade do terreno deve ser da prefeitura ou governo estadual, que deve apresentar a certidão de posse. O recurso para execução pode ser obtido por dotação do Ministério do Esporte, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) ou por emendas parlamentares.

• Como participar da campanha “Por Praças de Juventude no RN”?

Assine nosso abaixo-assinado e fique atento às mobilizações. Vamos pressionar os governos estaduais e municipais e parlamentares para que os desafios e demandas da juventude não sejam secundarizadas.


*Retirado do site da UJS Potiguar

Mês de abril foi sem chuva, última ano que não tivemos chuva em abril foi em 1919

No mês de abril, deste ano não foi registrada nenhuma precipitação de chuva no município de Caicó, a última vez que este fato tinha acontecido foi no ano de 1919 e as notícias não são animadoras, tendo em vista que não é normal chover daqui para o final do ano, com isso os problemas da seca se agravarão em todo o sertão nordestino.

17 de Maio, Dia Internacional de Combate à Homofobia

Entre 1948 e 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou a homossexualidade como um transtorno mental. Em 17 de maio de 1990, a assembléia geral da OMS aprovou a retirada do código 302.0 (Homossexualidade) da Classificação Internacional de Doenças, declarando que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”. A nova classificação entrou em vigor entre os países-membro das Nações Unidas em 1993. Com isso, marcou-se o fim de um ciclo de 2000 anos em que a cultura judaico-cristã encarou a homossexualidade primeiro como pecado, depois como crime e, por último, como doença. 

Apesar deste reconhecimento da homossexualidade como mais uma manifestação da diversidade sexual, as lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) ainda sofrem cotidianamente as conseqüências da homofobia, que pode ser definida como o medo, a aversão, ou o ódio irracional aos homossexuais: pessoas que têm atração afetiva e sexual para pessoas do mesmo sexo.

A homofobia se manifesta de diversas maneiras, e em sua forma mais grave resulta em ações de violência verbal e física, podendo levar até o assassinato de LGBT. Nestes casos, a fobia, essa sim, é uma doença, que pode até ser involuntária e impossível de controlar, em reação à atração, consciente ou inconsciente, por uma pessoa do mesmo sexo. Ao matar a pessoa LGBT,  a pessoa que tem essa fobia procura “matar” a sua própria homossexualidade. 

A homofobia também é responsável pelo preconceito e pela discriminação contra pessoas LGBT, por exemplo no local de trabalho, na escola, na igreja, na rua, no posto de saúde e na falta de políticas públicas afirmativas que contemplem LGBT. Infelizmente, também, os valores homofóbicos presentes em nossa cultura podem resultar em um fenômeno chamado homofobia internalizada, através da qual as próprias pessoas LGBT podem não gostar de si pelo fato de serem homossexuais, devido a toda a carga negativa que aprenderam e assimilaram a respeito.

Para tanto, o Dia 17 de Maio, além de relembrar que a homossexualidade não é doença, tem uma característica de protesto e de denúncia. No mundo inteiro, há um número crescente de atividades sendo realizadas neste dia.

Álvaro Dias: "Não abro mão de ser ouvido sobre a escolha do vice de Roberto Germano".

O ex-deputado Álvaro Dias, em seu programa diário, na 106 FM, declarou que não abre mão de ser ouvido do processo de escolha do pré-candidato a vice prefeito, na chapa encabeçada por Roberto Germano. Álvaro acha natural os partidos como DEM, PT e PR pleitearem a indicação do vice de Roberto Germano, entretanto o que tem que ser dado prioridade no processo eleitoral 2012 é um plano de gestão para os próximos quatros anos da cidade de Caicó.

Com relação a escolha do pré-candidato a vice prefeito, a mesma tem que ser feita com critérios que venham a somar eleitoralmente para a candidatura, segundo Álvaro Dias o nome de Manoel Torres Filho seria uma forma de unir algumas pessoas que estavam com posicionamento contrário a Roberto Germano na campanha de 2008, entre eles David Torres, Barra de Isaias, Galileu Torres, entre outros.

Blog responde leitor

O blog recebeu o seguinte comentário da leitora Clara: "Levando em consideração a grande "aceitação" da nossa atual governadora e desses imundos que você citou, sem contar a grande atuação da vice prefeita na política serranegrense, acho que seu entusiasmo não vai passar da fronteira entre Serra Negra/Caicó. Caro blogueiro, venha a Serra Negra e veja o trabalho que atual administração fez e faz, agora procure ver o que essa cambada tem feito por Serra Negra, ou melhor, pelo RN inteiro? Espero uma resposta convincente"!!!!!!!!!!!!!!!!

Eu sou apenas um amante da política potiguar em especial de Caicó e de Serra Negra do Norte, cidade a qual vou frequentemente, não estou entusiasmado com pré-candidatura de ninguém, apenas como um bom observador e amante da política noticiei o que está acontecendo em Serra Negra do Norte, da mesma forma que se acontecer com a situação, irei noticiar. Como um bom blogueiro não poderia deixar passar despercebido este "chapéu"  da oposição no sistema do atual prefeito, já com relação a administração do prefeito,  e das demais pessoas que você citou que supostamente não fazem nada eu prefiro não comentar, quem deve analisar isso e fazer essa reflexão são os eleitores de Serra Negra do Norte e não eu.

Desde já, agradeço sua leitura.

Um terço dos brasileiros tem internet em casa, diz FGV

Brasília - Cerca de 33% dos brasileiros têm acesso à internet em casa e quase a metade deles utiliza banda larga. Esse número deixa o Brasil em 63º lugar no ranking de 154 países na avaliação do número de pessoas com acesso domiciliar à internet. Os dados são da pesquisa Mapa da Inclusão Digital, divulgados hoje (16) pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pela Fundação Telefônica. Na Suécia, 97% dos domicílios estão conectados à rede.

Foto: Getty ImagesSão Caetano do Sul (SP) é a cidade com maior índice de domicílios com acesso a internet

O estudo utilizou dados do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o mapa, a cidade de São Caetano do Sul, no estado de São Paulo, apresenta o maior índice do país de acesso à internet em casa (69%). Já em Aroeiras, no Piauí, o percentual é zero.

O mapa mostra também cidades em que o nível de acesso se difere por regiões. No Rio de Janeiro, por exemplo, 56% de domicílios têm acesso à internet. Na Barra da Tijuca, bairro nobre da zona oeste, esse índice chega a 94%. A vizinha, Rio das Pedras, apresenta o menor índice da cidade (21%).

Para o coordenador da pesquisa, Marcelo Neri, as desigualdades sociais não são os únicos fatores para esse resultado. “Copacabana é um bairro rico, mas tem uma grande população de idosos que não costumam usar computadores e internet”, destacou.

Segundo a pesquisa, a maior parte da população acessa a internet em casa, utilizando banda larga (46,92%). Depois, vêm os centros públicos de acesso pago (35,11%). Cerca de 31% acessam no trabalho, seguido da casa de amigos e parentes (19,7%) e instituição de ensino (17,5%). O acesso público gratuito é utilizado por 5,52% da população. Na pesquisa, os entrevistados puderam escolher mais de uma opção de acesso.

Neri lembrou da importância de o Estado criar mais centros de inclusão digital em oposição ao computador pessoal como forma de socializar os custos de acesso à internet.

Candidatos apoiados por Rogério Mariz em 2010 estarão no palanque de Serginho em 2012

Um fato interessante na política de Serra Negra do Norte, foi o "chapéu" em que a oposição deu na situação, ou melhor no grupo liderado pelo atual prefeito Rogério Mariz. Na eleição de 2010, o prefeito de Serra Negra do Norte votou no deputado estadual, Nelter Queiroz e no deputado federal João Maia.

Entretanto a  escolha da empresária Jeilza Almeida como vice da chapa da oposição, encabeçada por Serginho, levará para seu palanque o deputado estadual Nelter Queiroz e o deputado federal João Maia, com isso, Serginho terá em seu palanque Vivaldo Costa, Nelter Queiroz, Dibson Nasser, Henrique Alves, Rogério Marinho, Garibaldi Alves, José Agripino e a governadora Rosalba Ciarline. 

Radialista F.Silva anuncia que deixará as transmissões esportivas

F. Silva um apaixonado pelo Rádio

Narrador esportivo há 22 anos, o radialista F. Silva confirmou em entrevista ao repórter Paulo Júnior, do Jornal Correio do Seridó, que está deixando as transmissões esportivas.

“Eu estou deixando as transmissões esportivas, pensando em novos projetos para o futuro e especial a carreira de apresentador de programas disque jóquei, o qual eu já tenho essa experiência e já apresento. Estava ficando muito cansativo, eu conciliar as narrações esportivas, pois eram vários programas e no domingo me dedicavas as narrações esportivas”, afirmou F. Silva.

Ele disse que já teve a oportunidade de transmitir várias partidas de futebol, em nível nacional e até mesmo internacional.

F. Silva começou sua carreira há 22 anos na Rádio AM Parelhas, hoje Rádio Rural AM de Parelhas, com passagens na Rádio Ouro Branco de Currais Novos, Rádio Currais Novos, Rádio 106 FM de Caicó, Rádio Cabugi do Seridó, Rádio Rural AM de Caicó, Rádio A Voz do Seridó AM e por último estava participando da equipe esportiva de Carneirinho Esportivo, na resenha Bola na Rede, na Rádio Caicó AM, a qual ele tem o maior apreço, citando nomes que já trabalhou, como Rovani Lopes, Niltinho Ferreira, Roberto Medeiros, Carlos Roberto Gordurinha, Jota Alves, Fernando Vale e os inesquecíveis Toinho Relojoeiro e Félix Santos.

Em sua trajetória como narrador de futebol, o radialista F. Silva conheceu o Brasil em termo de estádios de futebol, onde narrou jogos da Seleção Brasileira, Flamengo, Vasco da Gama, Botafogo, Fluminense e outros grandes times do futebol brasileiro. F. Silva também já recebeu vários troféus e homenagens, através do reconhecimento como o melhor narrador esportivo de Caicó e região, por várias vezes, em eleição realizada pela Liga Caicoense de Desportos – LCD.

“Hoje, estou me despedindo da carreira de narrador esportivo e penso para o futuro em dar continuidade ao meu projeto na Rádio Caicó AM, a qual ainda trabalho. Pretendo continuar apresentando o meu programa noturno, Noite Livre e outros projetos futuros que virão. Também tenho o programa aos domingos das 15 às 19 horas, que é o Show de Domingo, na Caicó AM. Deixo as narrações esportivas, mas na certeza do dever cumprido, nas responsabilidades assumidas. Aqui deixo um abraço a todos os desportistas que me acompanharam durante essa carreira e espero que novos talentos surjam para suprir essa lacuna que eu estou deixando na área esportiva de Caicó e região do Seridó”, ressaltou F. Silva.

Fonte: Cardoso Silva

Do blog: desde o ano 2000 que acompanho o campeonato estadual do RN e de todos, de lá para cá que narraram jogos do campeonato estadual nas rádios de Caicó F.Silva foi e é um dos melhores narradores, seu jeito dinâmico de narrar as partidas deixa a sensação no ouvinte de está na beira do campo.

Parelhas: Ministério Público quer disciplinar solução de conflitos em ambiente escolar

A Promotoria de Justiça da Comarca de Parelhas expediu Recomendação aos Profissionais da área da educação, professores, diretores e responsáveis por estabelecimentos de ensino, pertencente à Rede Pública Estadual do Rio Grande do Norte e às Redes Públicas Municipais de Parelhas, Santana do Seridó e Equador ,com o objetivo de que sejam executadas as instruções contidas não ECA relativamente aos atos infracionais ou de indisciplina praticados nas dependências dos Estabelecimentos de Ensino.

Conforme a Recomendação o ato infracional (conduta descrita na lei como crime ou contravenção penal), praticado por adolescente entre 12 e 18 anos de idade, no interior da escola, deve ser analisado pela direção com base na sua gravidade, a fim de que seja realizado o encaminhamento correto.

Os casos de maior gravidade devem ser levados ao conhecimento da Autoridade Policial, para a elaboração do Boletim de Ocorrência e a requisição dos laudos necessários à comprovação do fato, requisito imprescindível no caso de instauração de processo contra o adolescente, visando a aplicação de medida socioeducativa.

O Promotor de Justiça da Comarca determinou o encaminhamento da Recomendação  à Secretaria Estadual de Educação e Secretarias Municipais de Educação de Parelhas, Santana do Seridó e Equador para que esta seja reproduzida e enviada a todas as escolas e creches integrantes da Rede Pública Estadual e Municipal dos referidos Municípios.

Falta carro para o Conselho Tutelar, mas sobra fogos de artifício para prefeitura de Caicó

Fico impressionado com as contradições da Prefeitura Municipal de Caicó, ou melhor do prefeito de Caicó, Bibi Costa, em nossa cidade, os Conselheiros Tutelares ficam sempre na dependência do carro da secretaria de administração do município, porém nem toda vez que o veículo é solicitado é enviado ao Conselho Tutelar, sendo até mesmo o verdadeiro responsável pela morosidade do atendimento, mas o detalhe que me chama mais atenção é o fato que o prefeito de Caicó, Bibi Costa fez, o mesmo prefere gastar o dinheiro público R$ 106.465,50 destinado a “aquisição de fogos de artifício”. do que adquirir um veículo para o Conselho Tutelar de Caicó. Ainda tem gente que chama Bibi de administrador! Vá entender. 




Para ver o Diário Oficial clique no link: http://187.60.79.2/dei/dorn/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20120515&id_doc=378825

Mais de 40% do eleitorado caicoense são de jovens

Para o pleito do dia 7 de outubro de 2012, estão aptos a votar 43.949 eleitores no município de Caicó, sendo que deste total 17.731 são de jovens que tem de 16 a 29 anos de idade, com todo este potencial a juventude caicoense poderá ser decisiva na eleição deste pleito e o ditado em que diz que o jovem é o futuro deverá ser abolido, pois o jovem não é nem passado e nem futuro e sim presente. Avante Juventude!!! Votemos em quem realmente irá nos representar.

UFRN promove debate sobre a corrupção no serviço público nesta terça-feira

(Foto: AGECOM/Moraes Neto)

O Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO) promove amanhã, 15, às 19h, no Auditório do Núcleo de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas (NEPSA) da UFRN, um debate com o tema “A corrupção e os processos de terceirização”. O assunto está em destaque devido a denúncias recentes envolvendo empresas terceirizadas e fraudes em licitações de serviço público.

Além de representantes do MARCCO, participam do debate Ileana Neiva, procuradora do Ministério Público do Trabalho; Luciano Ramos, procurador do Ministério Público junto ao TCE/RN, e o consultor-geral do Estado do RN, José Marcelo Ferreira da Costa.

O evento é gratuito e tem como público alvo docentes, alunos e funcionários interessados no tema. O debate faz parte da série “Colóquios sobre Corrupção” e visa a aprofundar a discussão sobre a corrupção, conscientizando a sociedade sobre a gravidade e os malefícios dessa prática para o País.

Mais informações sobre o debate através do telefone 3215-3481 ou do perfil do MARCCO no Twitter (https://twitter.com/#!/MARCCO_RN).

Sobre o MARCCO

O Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO) é uma articulação entre entidades públicas e privadas e pessoas físicas com a missão de propiciar o debate sobre a corrupção, seus efeitos e mecanismos de controle. Visa, também, a cooperar para a implementação de uma Política Pública de Prevenção à Corrupção no Rio Grande do Norte com base no diálogo contínuo entre instituições governamentais, entidades civis, empresas e cidadãos.

Direitos da criança e adolescente serão discutidos em evento da ABMP

A partir da próxima quarta-feira (dia 16/05) Natal sediará a 24ª edição do Congresso Nacional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP). Com a expectativa de reunir mais de 800 participantes de todo o País, o evento será realizado no Hotel Praiamar, em Ponta Negra, e vai contar com ampla programação temática, desenvolvida por meio de palestras, oficinas, debates e apresentações de teses e experiências, voltadas aos desafios contemporâneos na defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente.

O Congresso da ABMP é um dos mais importantes encontros de operadores dos sistemas de justiça e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes, tendo como objetivos promover o debate especializado e abrangente sobre os grandes temas de interesse da infância e juventude do País, pautados pela doutrina da proteção integral e com respeito ao protagonismo infanto-juvenil.

O evento acontece a cada dois anos, mobilizando Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados, Conselheiros Tutelares e profissionais das mais diversas áreas das políticas sociais públicas voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes.

A abertura oficial do 24° Congresso Nacional da ABMP será no dia 16, no auditório do hotel, a partir das 18h, com a conferência magna “Repensando o Papel da Justiça na Defesa dos Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes” com participação da Ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos da Presidência da República. A cerimônia também será marcada pela entrega do prêmio Proteção Integral, concedido a pessoas e instituições que desenvolvem iniciativas relevantes em prol da criança e do adolescente.

Antes da abertura oficial, pela manhã, haverá uma programação prévia com a oficina “Aprimoramento das Metodologias de Ação em Rede”, a partir das 9h, com a participação dos membros do Sistema de Garantia de Direitos. O período da tarde será focado no credenciamento dos participantes.

Na quinta-feira, dia 17/05, pela manhã, a programação conta com o painel inaugural “A Justiça Especializada da Infância e Juventude 21 anos Após a Promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente”, seguido pela plenária “Ação Integrada em Rede e a Atuação da Justiça da Infância e Juventude”.

Na manhã do dia 18 (sexta-feira), serão realizadas as palestras plenárias com os temas “Os Direitos Sexuais e Reprodutivos de Crianças e Adolescentes e o Enfrentamento da Violência Sexual “, “Rediscutindo Conceitos e Ações” e “Sinase Agora é Lei: Múltiplas Dimensões da Lei Federal nº 12.594/2012 e Perspectivas para o Atendimento Socioeducativo no Brasil”.

No período da tarde dos dias 17 e 18 de maio, serão realizados workshops com salas simultâneas e temáticas variadas, contemplando os seguintes eixos temáticos: “O Papel Institucional da Justiça da Infância em Rede”, “Ação Sistêmica e Articulação Interinstitucional”, “Qualidade do Atendimento Prestado às Crianças e Adolescentes no Sistema de Justiça” e “Efetividade da Atuação da Justiça da Infância e Juventude”, além de salas específicas para a apresentação e debate das teses e experiências inscritas pelos congressistas.

Na tarde do dia 17 será apresentada, ainda, a proposta das diretrizes de uma justiça adequada para crianças e adolescentes no âmbito do MERCOSUL.

As inscrições para participar do evento podem ser feitas no site www.abmp2012.com.br.

Recordar é viver: Bispo de Caicó participa de manifesto contra corrupção em frente à Câmara Municipal

Sindicatos, entidades de movimentos sociais e até a igreja católica protestaram em frente à Câmara Municipal de Caicó, devido aos escândalos de corrupção que envolve vários vereadores do município.

Até o Bispo Diocesano, Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, participou do ato.

“Estamos aqui para pedir a apuração dos fatos, pelas autoridades competentes, e que a população seja informada, pois a democracia deve ser exercida com diálogo e presença ativa. O povo está manifestando aqui a sua indignação”, disse Dom Delson.

Os manifestantes varreram os batentes da Câmara Municipal e as ruas do centro da cidade.

Varas da Infância cobram providências para crise nos Ceduc's

Os juízes da 1ª e da 3ª Vara da Infância e da Juventude cobraram, na manhã desta segunda-feira, 14, o diretor-presidente da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac), Getúlio Batista, sobre que providências já foram ou ainda serão tomadas quanto à falta de vagas no sistema de internação para adolescentes que praticaram atos infracionais.

O pedido de um diagnóstico preciso foi feito na sala de audiências da 1ª Vara da Infância, quando o juiz titular, Dr. José Dantas de Paiva, cobrou, inicialmente, um cronograma sobre em que situação se encontra a construção do novo prédio do Centro Educacional Pitimbú, localizado na região metropolitana de Natal e que recebe adolescentes não apenas da capital, mas de todo o Estado.

O Centro está, atualmente, com 33 internos, que praticaram delitos equivalentes ao homicídio, por exemplo, mas está impedido, pela Vara da Infância de Parnamirim, de receber novos adolescentes, por causa, justamente, da estrutura precária que se encontra já alguns anos.

Por conta do impedimento, o titular da 3ª Vara da Infância de Natal, Dr. Homero Lechner, protagonizou uma decisão inédita há cerca de uma semana, quando liberou três adolescentes, autores de atos infracionais, para cumprirem medidas socioeducativas em liberdade assistida, quando deveriam ficar internos no Ceduc.

“Infelizmente, o Judiciário não está tendo outra opção. A sociedade é quem paga por isso. Me sinto legalizando não a criminalidade, mas a impunidade”, lamentou o magistrado, enquanto levantava outra problemática relacionada à Lei Federal 12594, que dá o prazo de um ano para que os Estados se adequem às novas exigências relativas aos centros educacionais em todo o País. Uma dessas exige que nenhum Centro fique próximo a presídios.

“Hoje, o Ceduc é vizinho de um. E agora? Quem vai sair, o Ceduc ou o presídio??”, antecipa Dr. Homero, enquanto que o titular da 1ª Vara da Infância, Dr. José Dantas, definia que medidas seriam mais urgentes.

“Sem dúvida, a reforma e a ampliação do Ceduc. Além, em caráter urgente, da ampliação do quadro de pessoal da Fundac, que, dentro de dois anos, ficará ainda mais aquém da necessidade”, alerta e conclui o magistrado.

A reunião que também contou com a participação do coordenador do Núcleo da Infância da Defensoria Pública, Nelson Lemos, da Promotora da 21ª Promotoria da Infância, Mariana Rebello de Sá, do promotor da 81ª promotoria da Infância, Marconi Falcone, que confirmaram a existência de um Inquérito Civil já instaurado para apurar a crise nos Ceducs do RN.

Natal sedia Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Consec-RN, promove de 14 a 16 de maio, no Praiamar Hotel, em Natal, a 9ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento conta com o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas e da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente-Fundac. A ministra da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, participa da abertura do encontro, que está marcada para as 19h. 

A conferência tem por objetivo mobilizar e articular todos os segmentos da sociedade civil organizada e os poderes constituídos para a implementação e o monitoramento da política e o plano decenal dos direitos humanos de crianças e do adolescente. Um grupo de adolescentes participará de todas as etapas das conferências na condição de delegados.

A conferência abordará cinco temas estratégicos: promoção dos direitos de crianças e adolescentes; proteção e defesa dos direitos; protagonismo e participação de crianças e adolescentes; controle social na efetivação dos direitos e gestão da política nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes. 

Os temas serão abordados através das oficinas e mesas de debates, no decorrer do evento, envolvendo a participação dos adolescentes nas discussões. 

A gestão do Consec no Estado entende que a conferência precisa provocar um impacto na vida das crianças e adolescentes e na execução das políticas públicas, de forma a levar os gestores a inserir nas políticas públicas sociais questões referentes ao protagonismo, promoção da igualdade e valorização da diversidade, em conformidade com as prerrogativas constitucionais do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA. 

Em Natal, o evento deve reunir cerca de 500 representantes, entre conselheiros de direitos, conselheiros tutelares, representantes de organizações não-governamentais, de organismos governamentais, adolescentes, delegados eleitos nas conferências municipais e regionais, promotores, juízes, secretários de Estado, e parlamentares. 

Nesta Conferência serão escolhidos os delegados que irão representar e defender as propostas do Estado do Rio Grande do Norte na Conferência Nacional, que ocorrerá em Brasília, de 11 a 14 de julho. 

O sonho virando pesadelo

Dia 18 de maio é o dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Geralmente os abusos ocorrem dentro de nossas casas, com pessoas que em vez de está protegendo está infringindo a lei, é comum também ver aliciadores bem vestidos, com boa conversa querendo realizar sonhos dos nossos adolescentes.

Para as meninas as promessas geralmente gira em torno da moda, onde o aliciador se aproveita do sonho da adolescente e acaba fazendo convites irrecusáveis para desfilar para determinada empresa em determinada cidade.

Já para os meninos, os aliciadores se aproveitam do desejo deles de serem jogadores de futebol e acabam convidando o adolescente para fazer teste em um renomado clube de futebol. Desconfie quando a esmola é grande.

Disk denúncia: 3417 1581 - > Conselho Tutelar de Caicó

Flávio Bezerra abre mão de ser vice para PR apoiar pré-candidatura de Serginho

O pré-candidato a prefeito de Serra Negra do Norte, o vereador Serginho, recebeu neste final de semana o apoio do PR, com a vinda do PR, o partido irá indicar Jeilza Almeida como vice-prefeita na chapa. O vereador Flávio Bezerra teve papel fundamental nesta articulação, pois seu nome estava sendo cotado para ser vice de Serginho, entretanto Flávio Bezerra abriu mão de ser vice para o PR se inserir nesta composição.